13 de maio de 2009

Relações Sociais e Serviço Social no Brasil - Marilda Iamamoto

IAMAMOTO,Marilda Vilela. Relações Sociais e serviço social no Brasil/ Marilda Vilela Iamamoto, Raul de Carvalho. – São Paulo/SP: Cortez,2005.

O aparecimento da “questão social” está relacionado à propagação do trabalho denominado livre, no lugar do trabalho escravo. Ou seja, as circunstâncias históricas do Brasil, revelam-se economicamente e socialmente destoante da necessária para generalização da relação Capital X Trabalho proposta pelo novo modelo de produção.A exploração abusiva da mão-de-obra e luta desenvolvida pelo operariado, para sociedade burguesa aparece como uma ameaça a seus valores, a partir de então surge desta classe a necessidade de estabelecimento de um Controle Social para com a outra classe. A relação que antes somente era estabelecida na esfera mercantil passa agora através de regulamentação jurídica do mercado, responsabilidade do Estado. Através das lutas de movimentos sociais na década de 20 pela cidadania social é que as condições de precarização do trato com o proletariado torna-se pública as diversas classes da sociedade brasileira. Sendo assim as referidas classes subordinadas ou aliadas ao Estado e Igreja, são obrigados a situar-se frente a “questão Social”.Aqueles movimentos refletem e são elementos dinâmico das profundas transformações que alteram o perfil da sociedade a partir da progressiva consolidação de um pólo industrial, englobando-se no conjunto de problemas que se colocam para a sociedade naquela altura, exigindo profundas modificações na composição de forças dentro do Estado e no relacionamento deste com as classes sociais. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.126)Somado aos movimentos sociais, a visibilidade dada a questão social é fruto da formação da classe operária e de sua entrada no cenário político. Logo a “questão social” passa a ser compreendida como a contradição antagônica entre a burguesia e o proletariado.Com a crise do comércio internacional em 1929, o movimento de outubro de 1930 todos os segmentos da sociedade são profundamente afetados, a pressão exercida pelo proletariado nestas conjunturas especificas e ao longo da década de 30 permanecem constantes, principalmente no inicio do século, quando as grandes industrias começam a aglutinar-se nos grandes centros urbanos., que mantêm sua mão-de-obra em condições trabalhistas efêmera. Condições estas que tornam essencial a organização do operariado em sua própria defesa, sendo está a única maneira de participação ativa na sociedade. Surgem aí iniciativas com fins assistencialistas e cooperativos, como as Caixas Beneficentes e as Ligas Operárias.Ainda no inicio da década de 20 será marcado pela oposição de uma burguesia e um Estado republicano ligado às questões agrárias, à presença do prenúncio do proletariado à beira do pauperismo. Sendo estes primeiros incapazes de estabelecerem medidas ao operariado. Nesta mesma década o governo Brasileiro participa oficialmente na Organização Internacional do Trabalho e é signatário de seus convênios que se transformam em leis ao longo do período em questão.



Em 1926 [...], por meio de Emenda Constitucional a legislação do trabalho passa à alçada do Congresso Nacional, abrindo-se o caminho à intervenção do Estado na regulamentação do mercado de trabalho. Neste mesmo ano são aprovadas leis que cobrem uma parcela importante da chamada “proteção do trabalho”. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.132)No entanto, o Estado se negará a admitir a existência da “questão social”. Este Estado, denominado de República Velha - sob hegemonia dos setores burgueses relacionados a agro-expotação, diante da ineficiência na proposição e implementação de políticas sociais, utilizará o viés da repressão policial como instrumento de manutenção da ordem social necessária ao modo de produção vigente. No que diz respeito à burguesia industrial que é alicerçada no preceito liberalista do mercado de trabalho e da ação privativa do comercio da força de trabalho, esta se envolve na formulação de políticas econômicas para o país, mas no que tange a “questão social” permanece inerte em suas ações. Segundo IAMAMOTO, 2005, em relação à prática social do empresariado neste período cabe ressaltar dois elementos: a) A critica do empresariado à inexistência de mecanismos de socialização do proletariado, isto é, de instituições responsáveis em produzir trabalhadores integrados física e psiquicamente ao trabalho fabril; b) Quanto ao conteúdo diverso da política assistencialista desenvolvido do empresariado no âmbito da empresa. Embora, fosse pouco comum, nas empresas de grande porte, serviços assistenciais eram prestados aos empregados, através de assistência médica, caixas de auxílio mutuo estimuladas pelo empresariado e Igreja, sendo a contribuição compulsória na maioria das vezes e tendo como contrapartida a o rebaixamento salarial e a sujeição e o controle, condicionados ao bom comportamento.Com base nas diretrizes de Leão XIII, a Igreja Católica, exige o uso das liberdades constitucionais a República para recatolização da nação, que a Igreja assuma a questão social. Porém até meados da década de 30 a “questão social” não é contemplada pelas lideranças católicas, devido a seu alinhamento com a política burguesa, também negará a reconhecer a “questão social”.Durante o Governo Provisório, a Igreja deixará a posição de telespectador e junto ao Estado, passará a ser ativa nas ações a partir de projetos corporativos na consolidação da ordem a da disciplina social.Nesse sentido, a intervenção do estado na “questão social” é legitimada, pois em função mesmo de suas características deve servir ao bem comum. O trabalho deve ser amparado por uma legislação que imponha limites à sua exploração e, especificamente, preserve os bens da alma. Mas sobre a livre determinação do preço do trabalho deve prevalecer uma lei de justiça natural. A questão social não é monopólio do Estado. Se a este cabe, em nome do bem comum, regular a propriedade privada e tutelar os direitos de cada um, em especial daqueles que necessitam de amparo, não poderá ignorar os direitos naturais dos grupos sociais. Não poderá negar a existência e independência da sociedade civil. O Estado laico deverá limitar-se à sua ação reguladora e manter-se afastado das corporações e grupos sociais básicos. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.158)A partir do ano de 1937 com a implantação do Estado Novo, há um aprofundamento do modelo corporativista e de uma política industrialista.O Estado na tentativa de estabelecimento de uma hegemonia, incorpora algumas formas de reivindicações dos setores populares e neste mesmo período as instituições assistenciais e previdenciárias – saúde publica, menores, seguro social etc. – tomam uma forma mais dinâmica, aparecendo como resposta às necessidades do processo de industrialização e de enquadramento da população urbana.As políticas sociais, ao pretenderem atuar sobre as seqüelas da exploração capitalista através do Estado, atuam como deslocadoras das contradições que se dão no nível das relações de produção, reproduzindo e projetando essas contradições que se dão no nível das relações de produção, reproduzindo e projetando essas contradições ao nível das instituições assistenciais e previdenciárias, isto é, do próprio aparelho do Estado. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.242)Desta forma, as instituições sociais e assistenciais convertem-se em instrumento de controle social e político dos setores dominados e ainda de manutenção do modelo de produção na minimização dos efeitos econômicos e nos conflitos sociais. Dentre as instituições podemos destacar os Institutos e Caixas de Pensões e Aposentadorias.Após o período de crise, por volta do ano de 1939, há uma intensa retomada da intensificação capitalista no âmbito da expansão da produção industrial, com isso o Estado lança uma campanha propagandística na tentativa de ganhar apoio da população para o “esforço de guerra”, desta forma responsabilizando toda a sociedade pela ação assistencial. Lançando mão do argumento do engajamento do país na guerra e que surge a primeira campanha assistencialista a âmbito nacional. Dentro da concepção mais global que norteia o Plano Beveridge e a tentativa de sua implantação generalizada seguida ao fim de um conflito mundial nos paises capitalistas centrais e periféricos, o papel da instituições sociais e assistenciais como instrumento de dominação e enquadramento político é reafirmado e tem importância crescente, marca do novo “espírito social” do capitalismo. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.248)Contudo a primeira medida legal em âmbito federal com respeito aos Serviços Sociais será dada apenas em 1938, onde o Estado fica obrigada a assegurar o amparo dos desvalidos e se fixa a destinação de 19 das rendas à maternidade e a infância, através da criação da organização nacional do Serviço Social. A primeira organização de Assistência Social, a Legião Brasileira de Assistência – LBA, é organizada neste contexto tendo como objetivo inicial prover as necessidades das famílias cujos os chefes encontram-se recrutados na guerra. A partir daí surgem de iniciativa particular, porém encapada financeiramente pelo Governo, além de investimentos do empresariado.Da Assistência “as famílias dos convocados”, progressiva e rapidamente a LBA começa a atuar em praticamente todas as áreas de assistência social, inicialmente para suprir sua atividade básica e em seguida visando a um programa de ação permanente. Nesse sentido se constituirá em mecanismo de grande impacto para a reorganização e incremento do aparelho assistencial privado. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.252)À nova situação internacional no pós –guerra, tanto no plano econômico quanto no político traz o enfrentamento da “questão social” sob uma ótica revolucionária, ao passo que sua solução dependeria do prosseguimento da industrialização e da racionalização da agricultura, o que viabilizaria o fortalecimento do mercado interno. Ao Estado ficaria a responsabilidade de - através da educação, ampliação da previdência social etc. – o incremento do nível de renda da população e sua produtividade. A Igreja católica nesse momento não se tratará mais de submeter-se ao estado Laico e a Sociedade Burguesa. E a empresa passa a ser vista como um órgão da comunidade, como uma função social.O Direito Social terá agora, o papel de articular as diferentes classes sociais de forma a que estes se submetam ao bem comum.Esse direito deverá independentemente da ação do Estado, integrar os indivíduos dentro de uma ordem comunitária em que capital e trabalho, consumidor e fornecedor, terão sua apetitividade pautada através do lucro e salário justos, a fim de atender as necessidades materiais e espirituais da sociedade.A economia, o livre jogo do mercado, deve se submeter ao direito para a preservação do bem comum. (IAMAMOTO e CARVALHO,2005 pág.272). Foi a partir da década de 1930, especialmente no Pós-guerra é que o Estado assume de forma concreta as funções de zelar pelo disciplinamento e reprodução da força de trabalho, através das instituições assistenciais.




26 comentários:

  1. putz, tenho prova amanhã!!!!

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  2. Parabéns. foi muito útil!

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  3. as mudanças na heraquia da igreja a romanizaçao
    aguardo a resposta

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  4. Poxa precisamos de resumos prontos do livro!!!

    mais esse foi o que mais me foi útil.

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  5. Adorei este resumo da questão socialna década de 1920a 1930.
    Tenho um seminário para apresentar,e este trabalho foi estraordinário como bagagem para o mesmo.
    Parabéns.

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  6. amei este livro, abriu mais a minha mente vou carrega por toda a minha vida obrigada e parabens.

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  7. Putz....tenho prova hj!!!!

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  8. Gostaria de saber um livro de como MARILDA IAMAMOTO vê o SERVIÇO SOCIAL de CASO.Email é hmarcia.38@hotmail.com, aguardo sua resposta. Obrigado.

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  9. gostaria de ganhar esse livro ,postem resumos no meu e-mail glaucygirau@hotmail.com

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  10. eu estou precisando muito deste livro

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  11. ADOREII É DE GRANDE IMPORTANCIA!

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  12. muito importante este resumo, valeu

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  13. ADOREI O TEXTO AMANHA TENHO PROVA DE FUNDAMENTOS

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  14. quero a bibliografia de iamamoto e carvalho

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  15. Muito Obrigadaaaaaaaaaaaaaa mesmooooooooooooooo


    Me ajudou muitooo, na minha resenha

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  16. Esse livro é extraordinário - para as ciências sociais, ilumina nossa compreensão no que diz respeito aos processos históricos, políticos e sociais do povo brasileiro, indispensável para o ASSISTENTE SOCIAL. Parabéns pela reprodução do artigo, muito útil!!!

    Farah Indira.

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  17. Esse livro é extraordinário - para as ciências sociais, ilumina nossa compreensão no que diz respeito aos processos históricos, políticos e sociais do povo brasileiro, indispensável para o ASSISTENTE SOCIAL. Parabéns pela reprodução do artigo, muito útil!!!

    Farah Indira.

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  18. COMO POSSO TER ACESSO A ESSE ESBOÇO DE UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA???
    TENTEI IMPRIMIR MAS NÃO CONSEGUI.
    DESDE JÁ AGRADEÇO.

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    1. oie
      copiei e colei no word e imprimi
      att

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    2. oie
      eu copiei e colei no word e consegui imprimir
      att

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  19. Tanta gente agradecendo anonimamente...o que há?Vergonha de assumir que gostaram do resumo?Sem ofensas, claro.Parabéns,ótimo texto.

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